Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 174/2025
Vigente
26/11/2025
“INSTITUI O MANUAL DEPROCEDIMENTOS PARA ALTERAÇÃO DALEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) EREMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES DOMUNICÍPIO DE SANTA AMÉLIA/PR E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Decreto 173/2025
Vigente
26/11/2025
“INSTITUI O MANUAL DEPROCEDIMENTOS PARA ELABORAÇÃODA LEI DE DIRETRIZESORÇAMENTÁRIAS (LDO) E DA LEIORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DOMUNICÍPIO DE SANTA AMÉLIA/PR E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Decreto 172/2025
Vigente
26/11/2025
“INSTITUI O MANUAL DEMONITORAMENTO, AVALIAÇÃO EREVISÃO DO PLANO PLURIANUAL (PPA)DO MUNICÍPIO DE SANTA AMÉLIA/PR EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Decreto 171/2025
Vigente
26/11/2025
“INSTITUI O MANUAL DEPROCEDIMENTOS APRIMORADO PARAELABORAÇÃO DO PPA DO MUNICÍPIO DESANTA AMÉLIA/PR E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS”
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Lei Ordinária 2023/2024
Vigente
LDO 1597/2023 e Anexos
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Decreto 79/2023
Vigente
DISPÕE SOBRE DECRETAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA MUNICIPAL EM RAZÃO DE EPIDEMIA POR DOENÇA INFECCIOSA VIRAL (DENGUE), E DETERMINA ATIVIDADES PREVENTIVAS CONTRA O VÍRUS DA DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA VÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA AMÉLIA
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Lei Complementar 1535/2022
Vigente
Plano Diretor Municipal - Ultima alteração Lei COMPLEMENTAR 1535/2022
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Portaria 20/2022
Vigente
Concessão de férias.
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Portaria 19/2022
Vigente
Concessão de férias.
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Portaria 18/2022
Vigente
Concessão de férias.
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Portaria 17/2022
Vigente
Concessão de gratificação.
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Portaria 16/2022
Vigente
Nomeia comissão de licitação na modalidade pregão para o exercício de 2022.
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Portaria 15/2022
Vigente
Concessão de férias.
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Portaria 14/2022
Vigente
Concessão de diárias.
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Portaria 13/2022
Vigente
Concessão de diárias.
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Portaria 12/2022
Vigente
Concessão de diárias.
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Portaria 11/2022
Vigente
Concessão de dispensa do serviço em razão de trabalho eleitoral.
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Portaria 10/2022
Vigente
Concessão de férias.
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Portaria 9/2022
Vigente
Concessão de férias.
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Portaria 8/2022
Vigente
Concessão de férias.
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Portaria 7/2022
Vigente
Designa servidor para desempenhar suas funções na secretaria de saúde.
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Portaria 6/2022
Vigente
Nomeia comissão permanente de licitação para o exercício de 2022.
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Portaria 5/2022
Vigente
Nomeia comissão de recebimento de bens da secretaria de saúde para o exercício de 2022.
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Portaria 4/2022
Vigente
Nomeia comissão de recebimento de bens da secretaria de assistência social para o exercício de 2022.
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Decreto 4/2022
Vigente
Dar publicidade ao ato de desistência de candidato aprovado no concurso público 001/2018.
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Portaria 3/2022
Vigente
Nomeia comissão de recebimento de bens da secretaria de administração para o exercício de 2022.
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Decreto 3/2022
Vigente
Nomeia servidor público para ocupar o cargo de provimento efetivo de contador I.
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Decreto 2/2022
Vigente
Dar publicidade ao ato de desistência de candidato aprovado no concurso público 001/2018.
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Portaria 2/2022
Vigente
Nomeia comissão de recebimento de bens da secretaria de esporte para o exercício de 2022.
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Decreto 1/2022
Vigente
Nomeia servidor público para ocupar o cargo de provimento efetivo de pedreiro.
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Portaria 1/2022
Vigente
Nomeia comissão de recebimento de bens da secretaria de educação para o exercício de 2022.
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Lei Ordinária 1522/2021
Vigente
Estima receita e fixa despesa do Município de Santa Amélia - PR para o exercício financeiro de 2022.
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Lei Ordinária 1521/2021
Vigente
Dispõe sobre o PPA – Plano Plurianual do Município de Santa Amélia, para o quadriênio de 2022 a 2025.
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Lei Ordinária 1511/2021
Vigente
dispõe sobre as diretrizes orçamentárias, para elaboração do orçamento do Município de Santa Amélia-PR para o exercício financeiro do ano de 2022, e dá outras providências.
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Portaria 20/2021
Vigente
Nomeia comissão de licitação para avaliação de produtos.
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Portaria 19/2021
Vigente
Nomeia comissão de licitação.
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Portaria 18/2021
Vigente
Nomeia comissão de licitação na modalidade pregão.
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Portaria 17/2021
Vigente
Nomeia comissão de recebimento de bens da secretaria municipal de assistência social.
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Portaria 16/2021
Vigente
Concede licença prêmio a servidor.
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Portaria 15/2021
Vigente
Concede férias a servidor.
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