Legislação

Categoria

Status

Ano

Portaria 4/2021

Vigente
Nomeia servidor público para o cargo de Secretário Municipal da Educação.
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Portaria 3/2021

Vigente
Nomeia servidor público para o cargo de Secretário Municipal de Saúde.
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Portaria 2/2021

Vigente
Nomeia servidor público para o cargo de Secretário Municipal de Administração.
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Portaria 1/2021

Vigente
Nomeia servidor público para ocupar o cargo de Secretário Municipal da Assistência Social.
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Lei Ordinária 1498/2020

Vigente
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA AMÉLIA - PR PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
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Lei Ordinária 1489/2020

Vigente
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTA AMÉLIA-PR PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária 1427/2017

Vigente
Dispõe sobre o PPA - Plano Plurianual do Município de Santa Amélia, para o quadriênio 2018/2021.
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