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Ano

Decreto 174/2025

Vigente
26/11/2025
“INSTITUI O MANUAL DEPROCEDIMENTOS PARA ALTERAÇÃO DALEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) EREMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES DOMUNICÍPIO DE SANTA AMÉLIA/PR E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Decreto 173/2025

Vigente
26/11/2025
“INSTITUI O MANUAL DEPROCEDIMENTOS PARA ELABORAÇÃODA LEI DE DIRETRIZESORÇAMENTÁRIAS (LDO) E DA LEIORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DOMUNICÍPIO DE SANTA AMÉLIA/PR E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Decreto 172/2025

Vigente
26/11/2025
“INSTITUI O MANUAL DEMONITORAMENTO, AVALIAÇÃO EREVISÃO DO PLANO PLURIANUAL (PPA)DO MUNICÍPIO DE SANTA AMÉLIA/PR EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Decreto 171/2025

Vigente
26/11/2025
“INSTITUI O MANUAL DEPROCEDIMENTOS APRIMORADO PARAELABORAÇÃO DO PPA DO MUNICÍPIO DESANTA AMÉLIA/PR E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS”
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Decreto 79/2023

Vigente
DISPÕE SOBRE DECRETAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA MUNICIPAL EM RAZÃO DE EPIDEMIA POR DOENÇA INFECCIOSA VIRAL (DENGUE), E DETERMINA ATIVIDADES PREVENTIVAS CONTRA O VÍRUS DA DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA VÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA AMÉLIA
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Decreto 4/2022

Vigente
Dar publicidade ao ato de desistência de candidato aprovado no concurso público 001/2018.
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Decreto 3/2022

Vigente
Nomeia servidor público para ocupar o cargo de provimento efetivo de contador I.
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Decreto 2/2022

Vigente
Dar publicidade ao ato de desistência de candidato aprovado no concurso público 001/2018.
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Decreto 1/2022

Vigente
Nomeia servidor público para ocupar o cargo de provimento efetivo de pedreiro.
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