Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Portaria 20/2021

Vigente
Nomeia comissão de licitação para avaliação de produtos.
Detalhes

Portaria 19/2021

Vigente
Nomeia comissão de licitação.
Detalhes

Portaria 18/2021

Vigente
Nomeia comissão de licitação na modalidade pregão.
Detalhes

Portaria 17/2021

Vigente
Nomeia comissão de recebimento de bens da secretaria municipal de assistência social.
Detalhes

Portaria 16/2021

Vigente
Concede licença prêmio a servidor.
Detalhes

Portaria 15/2021

Vigente
Concede férias a servidor.
Detalhes

Portaria 14/2021

Vigente
Concede férias a servidor.
Detalhes

Portaria 13/2021

Vigente
Designa servidor como responsável pelo departamento de licitações.
Detalhes

Portaria 12/2021

Vigente
Nomeia comissão de recebimento de bens da Secretaria Municipal de Esportes.
Detalhes

Portaria 11/2021

Vigente
Nomeia comissão de recebimento de bens da educação.
Detalhes

Portaria 9/2021

Vigente
Nomeia comissão de recebimento de bens da Administração.
Detalhes

Portaria 8/2021

Vigente
Revogar servidor que estava cumprindo suas funções em regime de trabalho remoto.
Detalhes

Portaria 7/2021

Vigente
Exonera servidor responsável pelo departamento de licitação.
Detalhes

Portaria 6/2021

Vigente
Nomeia servidor público para o cargo de Procurador Geral do Município.
Detalhes

Portaria 5/2021

Vigente
Nomeia servidor público para o cargo de Secretário Municipal de Finanças e Planejamento.
Detalhes

Portaria 4/2021

Vigente
Nomeia servidor público para o cargo de Secretário Municipal da Educação.
Detalhes

Portaria 3/2021

Vigente
Nomeia servidor público para o cargo de Secretário Municipal de Saúde.
Detalhes

Portaria 2/2021

Vigente
Nomeia servidor público para o cargo de Secretário Municipal de Administração.
Detalhes

Portaria 1/2021

Vigente
Nomeia servidor público para ocupar o cargo de Secretário Municipal da Assistência Social.
Detalhes

Lei Ordinária 1498/2020

Vigente
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA AMÉLIA - PR PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
Detalhes

Lei Ordinária 1489/2020

Vigente
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTA AMÉLIA-PR PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei Ordinária 1427/2017

Vigente
Dispõe sobre o PPA - Plano Plurianual do Município de Santa Amélia, para o quadriênio 2018/2021.
Detalhes