Legislação

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• Categoria: Decreto
• Ano: 2022

Categoria Legislação QualquerDecretoLei ComplementarLei OrdináriaPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer20252024202320222021202020172001

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Categoria

• Decreto 9
• Lei Complementar 1
• Lei Ordinária 8
• Portaria 40

Status

• Revogado 1
• Vigente 57

Ano

• 2025 4
• 2024 1
• 2023 1
• 2022 25
• 2021 23
• 2020 2
• 2017 1
• 2001 1

Pesquisa Avançada

Decreto 4/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Dar publicidade ao ato de desistência de candidato aprovado no concurso público 001/2018.
Detalhes

Decreto 3/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia servidor público para ocupar o cargo de provimento efetivo de contador I.
Detalhes

Decreto 2/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Dar publicidade ao ato de desistência de candidato aprovado no concurso público 001/2018.
Detalhes

Decreto 1/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia servidor público para ocupar o cargo de provimento efetivo de pedreiro.
Detalhes