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• Ano: 2022

Categoria Legislação QualquerDecretoLei ComplementarLei OrdináriaPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer20252024202320222021202020172001

Número

Data de Publicação

Súmula

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Categoria

• Decreto 9
• Lei Complementar 1
• Lei Ordinária 8
• Portaria 40

Status

• Revogado 1
• Vigente 57

Ano

• 2025 4
• 2024 1
• 2023 1
• 2022 25
• 2021 23
• 2020 2
• 2017 1
• 2001 1

Pesquisa Avançada

Lei Complementar 1535/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Plano Diretor Municipal - Ultima alteração Lei COMPLEMENTAR 1535/2022
Detalhes

Portaria 20/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concessão de férias.
Detalhes

Portaria 19/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concessão de férias.
Detalhes

Portaria 18/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concessão de férias.
Detalhes

Portaria 17/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concessão de gratificação.
Detalhes

Portaria 16/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia comissão de licitação na modalidade pregão para o exercício de 2022.
Detalhes

Portaria 15/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concessão de férias.
Detalhes

Portaria 14/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concessão de diárias.
Detalhes

Portaria 13/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concessão de diárias.
Detalhes

Portaria 12/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concessão de diárias.
Detalhes

Portaria 11/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concessão de dispensa do serviço em razão de trabalho eleitoral.
Detalhes

Portaria 10/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concessão de férias.
Detalhes

Portaria 9/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concessão de férias.
Detalhes

Portaria 8/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concessão de férias.
Detalhes

Portaria 7/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Designa servidor para desempenhar suas funções na secretaria de saúde.
Detalhes

Portaria 6/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia comissão permanente de licitação para o exercício de 2022.
Detalhes

Portaria 5/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia comissão de recebimento de bens da secretaria de saúde para o exercício de 2022.
Detalhes

Portaria 4/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia comissão de recebimento de bens da secretaria de assistência social para o exercício de 2022.
Detalhes

Decreto 4/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Dar publicidade ao ato de desistência de candidato aprovado no concurso público 001/2018.
Detalhes

Portaria 3/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia comissão de recebimento de bens da secretaria de administração para o exercício de 2022.
Detalhes

Decreto 3/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia servidor público para ocupar o cargo de provimento efetivo de contador I.
Detalhes

Decreto 2/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Dar publicidade ao ato de desistência de candidato aprovado no concurso público 001/2018.
Detalhes

Portaria 2/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia comissão de recebimento de bens da secretaria de esporte para o exercício de 2022.
Detalhes

Decreto 1/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia servidor público para ocupar o cargo de provimento efetivo de pedreiro.
Detalhes

Portaria 1/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia comissão de recebimento de bens da secretaria de educação para o exercício de 2022.
Detalhes