Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Lei Complementar 1535/2022

Vigente
Plano Diretor Municipal - Ultima alteração Lei COMPLEMENTAR 1535/2022
Detalhes

Portaria 20/2022

Vigente
Concessão de férias.
Detalhes

Portaria 19/2022

Vigente
Concessão de férias.
Detalhes

Portaria 18/2022

Vigente
Concessão de férias.
Detalhes

Portaria 17/2022

Vigente
Concessão de gratificação.
Detalhes

Portaria 16/2022

Vigente
Nomeia comissão de licitação na modalidade pregão para o exercício de 2022.
Detalhes

Portaria 15/2022

Vigente
Concessão de férias.
Detalhes

Portaria 14/2022

Vigente
Concessão de diárias.
Detalhes

Portaria 13/2022

Vigente
Concessão de diárias.
Detalhes

Portaria 12/2022

Vigente
Concessão de diárias.
Detalhes

Portaria 11/2022

Vigente
Concessão de dispensa do serviço em razão de trabalho eleitoral.
Detalhes

Portaria 10/2022

Vigente
Concessão de férias.
Detalhes

Portaria 9/2022

Vigente
Concessão de férias.
Detalhes

Portaria 8/2022

Vigente
Concessão de férias.
Detalhes

Portaria 7/2022

Vigente
Designa servidor para desempenhar suas funções na secretaria de saúde.
Detalhes

Portaria 6/2022

Vigente
Nomeia comissão permanente de licitação para o exercício de 2022.
Detalhes

Portaria 5/2022

Vigente
Nomeia comissão de recebimento de bens da secretaria de saúde para o exercício de 2022.
Detalhes

Portaria 4/2022

Vigente
Nomeia comissão de recebimento de bens da secretaria de assistência social para o exercício de 2022.
Detalhes

Decreto 4/2022

Vigente
Dar publicidade ao ato de desistência de candidato aprovado no concurso público 001/2018.
Detalhes

Portaria 3/2022

Vigente
Nomeia comissão de recebimento de bens da secretaria de administração para o exercício de 2022.
Detalhes

Decreto 3/2022

Vigente
Nomeia servidor público para ocupar o cargo de provimento efetivo de contador I.
Detalhes

Decreto 2/2022

Vigente
Dar publicidade ao ato de desistência de candidato aprovado no concurso público 001/2018.
Detalhes

Portaria 2/2022

Vigente
Nomeia comissão de recebimento de bens da secretaria de esporte para o exercício de 2022.
Detalhes

Decreto 1/2022

Vigente
Nomeia servidor público para ocupar o cargo de provimento efetivo de pedreiro.
Detalhes

Portaria 1/2022

Vigente
Nomeia comissão de recebimento de bens da secretaria de educação para o exercício de 2022.
Detalhes