Legislação

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• Ano: 2025

Categoria Legislação QualquerDecretoLei ComplementarLei OrdináriaPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer20252024202320222021202020172001

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Categoria

• Decreto 9
• Lei Complementar 1
• Lei Ordinária 8
• Portaria 40

Status

• Revogado 1
• Vigente 57

Ano

• 2025 4
• 2024 1
• 2023 1
• 2022 25
• 2021 23
• 2020 2
• 2017 1
• 2001 1

Pesquisa Avançada

Decreto 174/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 26/11/2025
Súmula: “INSTITUI O MANUAL DEPROCEDIMENTOS PARA ALTERAÇÃO DALEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) EREMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES DOMUNICÍPIO DE SANTA AMÉLIA/PR E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Detalhes

Decreto 173/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 26/11/2025
Súmula: “INSTITUI O MANUAL DEPROCEDIMENTOS PARA ELABORAÇÃODA LEI DE DIRETRIZESORÇAMENTÁRIAS (LDO) E DA LEIORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DOMUNICÍPIO DE SANTA AMÉLIA/PR E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Detalhes

Decreto 172/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 26/11/2025
Súmula: “INSTITUI O MANUAL DEMONITORAMENTO, AVALIAÇÃO EREVISÃO DO PLANO PLURIANUAL (PPA)DO MUNICÍPIO DE SANTA AMÉLIA/PR EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Detalhes

Decreto 171/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 26/11/2025
Súmula: “INSTITUI O MANUAL DEPROCEDIMENTOS APRIMORADO PARAELABORAÇÃO DO PPA DO MUNICÍPIO DESANTA AMÉLIA/PR E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS”
Detalhes