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• Ano: 2021

Categoria Legislação QualquerDecretoLei ComplementarLei OrdináriaPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer20252024202320222021202020172001

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Data de Publicação

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Categoria

• Decreto 9
• Lei Complementar 1
• Lei Ordinária 8
• Portaria 40

Status

• Revogado 1
• Vigente 57

Ano

• 2025 4
• 2024 1
• 2023 1
• 2022 25
• 2021 23
• 2020 2
• 2017 1
• 2001 1

Pesquisa Avançada

Lei Ordinária 1522/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Estima receita e fixa despesa do Município de Santa Amélia - PR para o exercício financeiro de 2022.
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Lei Ordinária 1521/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre o PPA – Plano Plurianual do Município de Santa Amélia, para o quadriênio de 2022 a 2025.
Detalhes

Lei Ordinária 1511/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: dispõe sobre as diretrizes orçamentárias, para elaboração do orçamento do Município de Santa Amélia-PR para o exercício financeiro do ano de 2022, e dá outras providências.
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Portaria 20/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia comissão de licitação para avaliação de produtos.
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Portaria 19/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia comissão de licitação.
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Portaria 18/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia comissão de licitação na modalidade pregão.
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Portaria 17/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia comissão de recebimento de bens da secretaria municipal de assistência social.
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Portaria 16/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença prêmio a servidor.
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Portaria 15/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a servidor.
Detalhes

Portaria 14/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a servidor.
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Portaria 13/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Designa servidor como responsável pelo departamento de licitações.
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Portaria 12/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia comissão de recebimento de bens da Secretaria Municipal de Esportes.
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Portaria 11/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia comissão de recebimento de bens da educação.
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Portaria 10/2021
Status: Revogado
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia comissão de recebimento de bens da Secretaria Municipal de Saúde.
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Portaria 9/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia comissão de recebimento de bens da Administração.
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Portaria 8/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Revogar servidor que estava cumprindo suas funções em regime de trabalho remoto.
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Portaria 7/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera servidor responsável pelo departamento de licitação.
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Portaria 6/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia servidor público para o cargo de Procurador Geral do Município.
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Portaria 5/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia servidor público para o cargo de Secretário Municipal de Finanças e Planejamento.
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Portaria 4/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia servidor público para o cargo de Secretário Municipal da Educação.
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Portaria 3/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia servidor público para o cargo de Secretário Municipal de Saúde.
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Portaria 2/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia servidor público para o cargo de Secretário Municipal de Administração.
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Portaria 1/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia servidor público para ocupar o cargo de Secretário Municipal da Assistência Social.
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