Legislação

Categoria

Status

Ano

Portaria 14/2021
Vigente
Concede férias a servidor.
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Portaria 13/2021
Vigente
Designa servidor como responsável pelo departamento de licitações.
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Portaria 12/2021
Vigente
Nomeia comissão de recebimento de bens da Secretaria Municipal de Esportes.
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Portaria 11/2021
Vigente
Nomeia comissão de recebimento de bens da educação.
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Portaria 10/2021
Revogado
Nomeia comissão de recebimento de bens da Secretaria Municipal de Saúde.
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Portaria 9/2021
Vigente
Nomeia comissão de recebimento de bens da Administração.
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Portaria 8/2021
Vigente
Revogar servidor que estava cumprindo suas funções em regime de trabalho remoto.
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Portaria 7/2021
Vigente
Exonera servidor responsável pelo departamento de licitação.
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Portaria 6/2021
Vigente
Nomeia servidor público para o cargo de Procurador Geral do Município.
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Portaria 5/2021
Vigente
Nomeia servidor público para o cargo de Secretário Municipal de Finanças e Planejamento.
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Portaria 4/2021
Vigente
Nomeia servidor público para o cargo de Secretário Municipal da Educação.
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Portaria 3/2021
Vigente
Nomeia servidor público para o cargo de Secretário Municipal de Saúde.
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Portaria 2/2021
Vigente
Nomeia servidor público para o cargo de Secretário Municipal de Administração.
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Portaria 1/2021
Vigente
Nomeia servidor público para ocupar o cargo de Secretário Municipal da Assistência Social.
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Lei Ordinária 1498/2020
Vigente
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA AMÉLIA - PR PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
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Lei Ordinária 1489/2020
Vigente
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTA AMÉLIA-PR PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária 1427/2017
Vigente
Dispõe sobre o PPA - Plano Plurianual do Município de Santa Amélia, para o quadriênio 2018/2021.
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Lei Ordinária 1049/2001
Vigente
DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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